Serviços

SERVIÇOS ESSENCIAIS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA:

COMPROMISSO COM A LEGALIDADE E EFICIÊNCIA

A Procuradoria-Geral do Município de Jacupiranga desempenha um papel crucial na promoção da legalidade e na defesa dos interesses municipais. Nossa equipe altamente qualificada oferece uma gama abrangente de serviços, assegurando uma assessoria jurídica eficiente e especializada. Abaixo estão alguns dos principais serviços prestados:

COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA

Garantimos uma atuação diligente na cobrança da dívida ativa, utilizando estratégias jurídicas para recuperar valores devidos ao município. Nosso objetivo é maximizar a arrecadação, promovendo a sustentabilidade financeira.

ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS, DECRETOS E OUTRAS NORMAS

A equipe da Procuradoria-Geral contribui ativamente na elaboração de projetos de leis, decretos e outras normas municipais. Esse serviço visa garantir a conformidade jurídica e a adequação às necessidades locais, promovendo a eficácia das políticas públicas.

PROPOSITURA DE AÇÕES

Atuamos na propositura de ações judiciais em defesa dos interesses do município. Seja para solucionar litígios, exigir o cumprimento de obrigações ou defender direitos, nossa equipe jurídica trabalha incansavelmente para representar o município nos tribunais.

CONSULTORIA JURÍDICA E ATUAÇÃO EFETIVA

Proporcionamos consultoria jurídica especializada, auxiliando gestores e órgãos municipais na interpretação e aplicação da legislação. Esse serviço visa prevenir possíveis problemas legais, promovendo uma gestão pública mais eficiente e ética.

ASSESSORIA JURÍDICA

Oferecemos assessoria jurídica abrangente, fornecendo orientação legal em diversas áreas. Nosso objetivo é garantir que as decisões e ações municipais estejam em conformidade com a legislação vigente, evitando contingências legais.

ATUAÇÃO EM DEFESA JUDICIAL E RECURSOS

A equipe da Procuradoria-Geral atua com vigor na defesa judicial dos interesses do município. Além disso, gerenciamos recursos judiciais, buscando as melhores estratégias para obter decisões favoráveis aos objetivos municipais.